Histórico de edições

(405)
há 4 anos
Mas nesse caso, se a parte comparece a outros atos, de livre e espontânea vontade, ela convalida o ato processual supostamente nulo. Ruim é quando há "revelia" ou mesmo citações por edital com base
há 5 anos
Não vai demorar muito até o STF classificar os limites da liberdade religiosa. Pois eles acham Deuses onipotente, onipresente e onisciente. Eles pensam que tem todo poder, todo conhecimento e estão
há 5 anos
Análise interessante, com toda certeza o Governo não pensou nisso, ainda mais por se tratar de um decreto "bancado" pelo próprio Presidente, que não possui conhecimento técnico jurídico. Mesmo assim,
há 5 anos
Análise interessante, com toda certeza o Governo não pensou nisso, ainda mais por se tratar de um decreto "bancado" pelo próprio Presidente, que não possui conhecimento técnico jurídico. Mesmo assim,
há 5 anos
Me perdoe, mas na minha humilde opinião, é bem claro que somente agentes publicos que exercem função de advogados: Procuradores e defensores públicos. Somente eles são agraciados com o decreto.
há 5 anos
Dr, com todo o respeito, mas o Sr. está omitindo a integralidade do texto do Decreto e com isso, induzindo o leitor ao erro. Na verdade o inciso III do artigo 20 do Decreto, dispões categoricamente
há 5 anos
Dr, com todo o respeito, mas o Sr. está omitindo a integralidade do texto do Decreto e com isso, induzindo o leitor ao erro. Na verdade o inciso III do artigo 20 do Decreto, dispões categoricamente
há 5 anos
OAB é lixo, só serve para extorquir dinheiro dos advogados, todo ano sou obrigado a contribuir para uma entidade que não me da respaldo em nada, quando cobro dos presidentes facilidades para o
há 5 anos
Exatamente! Falou tudo! Democracia somente para os outros! TCU nem pensar! Uma cúpula que constroem sedes de mármore as custas dessa cara anuidade! Lambeu até onde pode as botas do PT! Envergonha
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