Amos B. Zanchet Neto | Meus comentários no JusBrasil

Amos B. Zanchet Neto

Comentários

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 5 anos

O Decreto de Bolsonaro, as armas de fogo de uso restrito, e a novatio legis in mellius

Pedro Magalhães Ganem · há 5 anos

Análise interessante, com toda certeza o Governo não pensou nisso, ainda mais por se tratar de um decreto "bancado" pelo próprio Presidente, que não possui conhecimento técnico jurídico.

Mesmo assim, não há como discordar das mudanças, pois as definições de calibres permitidos e restritos previstas no decreto anterior eram completamente ilógicas e sem nenhum sentido técnico cientifico. Logo, essa suposta diminuição das penas não é um preço alto a ser pago por uma medida que busca maior justiça e garante direitos ao cidadão comum (não criminoso).

Permita-me fazer apenas duas correções, não existe revolver calibre 380 conforme exposto no texto. O calibre 380 é complementado pela palavra AUTO ou ACP (automatic colt pistol), que sugere o modelo automático/semi ao produto. Creio que o correto seria ter utilizado o calibre 38 no exemplo, ficaria mais adequado.

Por fim, não há como afirmar que "com a maior circulação legal de armas como essas ... aumentará o número delas no mercando clandestino" , pois não existe nenhum estudo integro que aponte para tal resultado, de modo que a procedência das armas apreendidas na mão de criminosos não são identificáveis por conta da famosa numeração raspada, o que anula a famosa falácia de que "os criminosos utilizam armas adquiridas legalmente pelo cidadão de bem".

Grande abraço.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 5 anos

Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!

Rafael Rocha Filho · há 5 anos

Dr, com todo o respeito, mas o Sr. está omitindo a integralidade do texto do Decreto e com isso, induzindo o leitor ao erro.

Na verdade o inciso III do artigo 20 do Decreto, dispões categoricamente que a presunção de preenchimento do requisito de efetiva necessidade:

"III - agente público, inclusive inativo:
(...)
h) que exerça a profissão de advogado; e"

Ou seja, porte para advogado PÚBLICO e não qualquer tipo de advogado como foi tratado em seu artigo.

Referido dispositivo pode ser esclarecido futuramente, ou melhor dizendo, corrigido ao ponto de estender a toda categoria, contudo, na atual redação não existe essa possibilidade.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 5 anos

Decreto de "festim"

Amos B. Zanchet Neto · há 5 anos

Muito obrigado pelo reconhecimento.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 7 anos

Projeto de Lei do Senado prevê perda de cargo por mau desempenho de servidor público estável

Gerson Aragão · há 7 anos

Esse tipo de situação narrada pelo Raphael X realmente pode acontecer, mas temos que ter o mínimo de sensatez para compreender que isso será exceção. Não podemos deixar de aplicar um projeto que visa o melhoramento do péssimo serviço público do país, por existência de receio em relação a algumas situações como a narrada. Aliás, a tempos o brasileiro vem prejudicando a generalidade de sua população pela tomada de decisões embasadas em exceções.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 8 anos

Assassinato banal de Advogado, Projeto de Lei 1754/11 e a OAB

Fabio Fettuccia Cardoso · há 8 anos

Além disso o Estatuto do Desarmamento deve ser totalmente revogado, para que a oportunidade de defesa não seja uma garantia exclusiva para determinadas classes profissionais.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 8 anos

Advogado é morto a facadas no escritório por conta de uma ação de R$ 2.500,00

Débora Dias de Araújo Guzzo · há 8 anos

O Estatuto do Desarmamento não conseguiu salva-lo, mais uma das várias vítimas dessa legislação ridícula e que garante segurança a qualquer pessoa que queira cometer um crime.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 8 anos

Deu na ‘Time': Onda conservadora do Brasil quer copiar lei de armas dos EUA

Caio Targino Brasileiro · há 8 anos

Igor, é a Suiça.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 8 anos

Deu na ‘Time': Onda conservadora do Brasil quer copiar lei de armas dos EUA

Caio Targino Brasileiro · há 8 anos

Parei de ler nessa parte:
"A facilidade para comprar e portar armas de fogo no país são constantemente responsabilizadas pelo alto número de mortes registradas lá, em comparação com outras nações ricas, desenvolvidas e bem mais seguras."
Que aliás, está no primeiro parágrafo, bom, as armas de fogo são constantemente responsabilizadas pelo alto número de mortes registradas, por quem ??? Pela mídia, pelo desinformado, pelo ignorante, pelo mal intencionado, por esses as armas sempre serão responsáveis pelo acontecimento de qualquer tipo de crime.
Comparação com outras nações ricas, desenvolvidas e bem mais seguras ??? WTF?
Tipo a França né ?
Chega de simplismo, o direito ao porte de arma de fogo deve ser garantido pelo Estado sob pena de inaplicabilidade dos princípios constitucionais da vida, liberdade, igualdade, legítima defesa e propriedade.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 9 anos

Os pastores do Congresso

Camila Vaz · há 9 anos

A pessoa tem a Dilma como presidente e está preocupada com o rótulo dado as bancadas do congresso, deveriam criar a bancada dos vítimas da sociedade.

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Amos B. Zanchet Neto

Comentário · há 9 anos

O Livre Convencimento de um Juiz reacionário

Wagner Francesco ⚖ · há 9 anos

Parei de ler quando citou o pensamento do lunático Marx como algo relevante.

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